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Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

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Bem-vindo à Autoridade Espiritual (autoridadeespiritual.online). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia-os atentamente antes de realizar qualquer compra ou interação em nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site autoridadeespiritual.online, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Livraria

A Autoridade Espiritual é uma livraria online especializada em obras de espiritualidade, autoconhecimento, filosofia sagrada e tradições místicas. Atuamos como intermediadores entre editoras, autores e leitores, comercializando livros físicos e digitais.

3. Cadastro e Conta do Usuário

• Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verídicas e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (e-mail e senha).
• Qualquer atividade realizada sob sua conta é de sua responsabilidade.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Produtos e Preços

• Todos os preços são apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• Nos esforçamos para manter as informações de disponibilidade de estoque atualizadas, mas erros podem ocorrer.
• Em caso de divergência de preço, entraremos em contato antes de confirmar o pedido.
• Imagens dos livros são meramente ilustrativas; capas e edições podem variar.

5. Compras e Pagamentos

• Aceitamos as principais formas de pagamento disponíveis na plataforma (cartão de crédito, Pix, boleto).
• O pedido será confirmado apenas após a aprovação do pagamento.
• Transações são processadas por gateways de pagamento seguros e certificados.

6. Entrega e Prazos

• Os prazos de entrega variam conforme o tipo de produto (físico ou digital) e a localidade do comprador.
• Livros digitais são disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento.
• Prazos para livros físicos são informados no momento do checkout e podem variar por condições externas (greves, feriados, etc.).

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90):

• O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de produtos físicos, sem necessidade de justificativa.
• Livros digitais não são passíveis de devolução após o download, salvo em caso de defeito.
• Produtos com defeito de fabricação serão substituídos ou reembolsados integralmente.
• Solicitações devem ser enviadas para contato@autoridadeespiritual.online.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — textos, logotipos, imagens, design e outros elementos — é de propriedade da Autoridade Espiritual ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Autoridade Espiritual não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviço ou erros de terceiros. Faremos sempre o máximo para garantir a disponibilidade e qualidade de nossos serviços.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes pelo site ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste documento.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@autoridadeespiritual.online.

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Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025

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A Autoridade Espiritual tem o compromisso com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento.
• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone.
• Dados de entrega: endereço completo (para compras de livros físicos).
• Dados de pagamento: processados por intermediadores seguros — não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, cookies.
• Dados transacionais: histórico de compras e preferências literárias.

2. Como coletamos seus dados

• Formulários de cadastro, checkout e newsletter.
• Navegação no site (via cookies e tecnologias similares).
• Interações com nossa equipe por e-mail ou WhatsApp.
• Parceiros de pagamento e logística.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Processar pedidos e gerenciar entregas.
• Enviar confirmações de compra e atualizações de pedido.
• Prestar suporte e atendimento ao cliente.
• Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento).
• Melhorar nossa plataforma com base em análise de navegação.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.

4. Base legal para tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar e entregar seus pedidos.
• Consentimento: para comunicações de marketing e cookies não essenciais.
• Legítimo interesse: para segurança, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma.
• Obrigação legal: para cumprimento de requisitos fiscais e regulatórios.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros logísticos (Correios, transportadoras) — exclusivamente para entrega de pedidos.
• Processadores de pagamento — para autorização e processamento das transações.
• Plataformas de e-mail marketing — para envio de comunicações autorizadas.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Os tipos de cookies que usamos:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (carrinho, sessão).
• Analíticos: coletam dados anônimos sobre como os visitantes usam o site (Google Analytics).
• De marketing: utilizados para personalizar anúncios e medir campanhas.

Você pode gerenciar e desativar cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar quais dados pessoais mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento em casos de legítimo interesse.
• Informação: solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@autoridadeespiritual.online.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei (ex: dados fiscais por 5 anos). Após o período necessário, os dados são excluídos de forma segura.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo conexão SSL/TLS, controle de acesso e monitoramento de sistemas.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta política se aplica somente ao autoridadeespiritual.online. Recomendamos que verifique a política de privacidade de cada site que visitar.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, nosso encarregado pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@autoridadeespiritual.online.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Informaremos alterações relevantes no próprio site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

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